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PROCESSOS DE NATURALIZAÇÃO NO BRASIL EM ALTA



Se naturalizar brasileiro pode trazer diversos benefícios aos cidadãos que alcancem esse benefício. Além de possibilitar a maior integração à comunidade brasileira, principalmente para aqueles que aqui residem há muito tempo e constituíram raízes, obter um passaporte brasileiro, benefício esse também concedido aos naturalizados, ajuda bastante a cidadãos que precisam viajar, mas que possuem nacionalidade para a qual se exige visto para ingresso na maioria dos países.


Nesse aspecto, para que se tenha uma ideia da importância em se obter um passaporte brasileiro, atualmente, o Brasil ocupa a 17a. posição no ranking do Henley Passport Index, que monitora a flexibilidade de acesso entre países ao redor do mundo, usando dados da IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo), com entrada permitida em 171 países, sem a necessidade de visto.


Sobre os números da naturalização no Brasil, observa-se desde 2022 uma crescente vertiginosa no número de solicitações, mas também um número muito alto de pedidos de naturalização indeferidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, sendo que no ano de 2022 o número de pedidos de naturalização teve um aumento superior a 160% em relação ao ano anterior. Porém, dos 14.811 pedidos, 10.427 foram INDEFERIDOS, o que representa mais de 70% de processos indeferidos.


Nos anos seguintes, a demanda pela aquisição da naturalização seguiu alta, porém, apesar de ainda bem altos, o número de pedidos negados passou a ser menor do que os aprovados:


ANO 2023: 15.253 pedidos de naturalização

Deferidos: 9.779 (aprox. 64%)

Indeferidos: 5.476 (aprox. 36%)


ANO 2024: Janeiro a Setembro: 9.607 pedidos de naturalização

Deferidos: 5.709 (aprox. 59%)

Indeferidos: 3.898 (aprox. 41%)


*fonte: Site MJSP


Diante dos elevados números de pedidos, a área técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública vem trabalhando para reduzir o prazo de análise para 180 dias, como determina a regulamentação do tema.


A Hussein possui uma equipe qualificada, com expertise nesse tipo de demanda, e que está a disposição para atender quem desejar se tornar cidadão brasileiro, e claro, atender os requisitos legais.


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